Termos de Uso

Bem-vindo à Moments! Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização de nossos serviços, incluindo nosso site, plataforma de personalização e produtos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços da Moments, você declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Sobre os Serviços da Moments

A Moments oferece:

  • Criação de esculturas personalizadas em 3D a partir de fotos
  • Plataforma online para personalização de produtos
  • Serviços de customização e produção sob demanda
  • Entrega de produtos personalizados
  • Sistema de créditos para futuras compras

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte de nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorização de responsável legal
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter suas informações de cadastro atualizadas
  • Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta. A Moments não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

4. Pedidos e Pagamentos

4.1 Realização de Pedidos

  • Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e disponibilidade
  • Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos a nosso critério
  • Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
  • A confirmação do pedido será enviada por e-mail

4.2 Pagamento

  • Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout
  • O pagamento deve ser efetuado no momento da compra
  • Todas as transações são processadas de forma segura
  • Em caso de recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado

4.3 Sistema de Créditos

Os créditos Moments podem ser adquiridos e utilizados conforme as regras específicas do programa, disponíveis em sua conta. Créditos não são reembolsáveis em dinheiro e possuem prazo de validade conforme informado no momento da aquisição.

5. Conteúdo do Usuário e Personalização

Ao enviar fotos, imagens ou outros conteúdos para personalização:

  • Você declara ser o proprietário ou ter autorização para uso do conteúdo enviado
  • Você concede à Moments licença para usar, processar e modificar o conteúdo exclusivamente para produção do seu pedido
  • Você é responsável por garantir que o conteúdo não viola direitos de terceiros
  • Não enviamos conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos autorais
  • A Moments se reserva o direito de recusar produzir produtos com conteúdo inadequado

A Moments não se responsabiliza por disputas relacionadas à propriedade intelectual do conteúdo fornecido pelos usuários.

6. Prazos e Entregas

Os prazos de produção e entrega são estimativas e podem variar conforme a complexidade do produto e localidade de entrega. Você pode acompanhar o status do seu pedido através de sua conta.

  • A produção inicia após confirmação do pagamento e aprovação do layout
  • Prazos de entrega são contados após o envio do produto
  • Atrasos causados por transportadoras estão fora de nosso controle
  • É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo

7. Política de Trocas e Devoluções

Devido à natureza personalizada de nossos produtos:

  • Produtos personalizados não podem ser trocados ou devolvidos, exceto em caso de defeito de fabricação
  • Reclamações devem ser feitas em até 7 dias após o recebimento do produto
  • Defeitos de fabricação serão analisados caso a caso
  • A aprovação do layout pelo cliente isenta a Moments de responsabilidade sobre o resultado final

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o direito de arrependimento de 7 dias não se aplica a produtos personalizados conforme especificações do consumidor.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Moments, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, vídeos, software e compilações, é propriedade da Moments ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

9. Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

  • Usar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Tentar acessar áreas não autorizadas do sistema
  • Interferir ou interromper o funcionamento do site
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento
  • Usar o serviço para spam ou comunicações não solicitadas

10. Limitação de Responsabilidade

A Moments não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a:

  • Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
  • Interrupção de serviços ou erros no site
  • Qualidade das fotos fornecidas pelo usuário
  • Atrasos ou problemas causados por terceiros (transportadoras, fornecedores)

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Moments, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso dos serviços
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Conteúdo que você forneceu para personalização

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após o encerramento, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições Gerais

  • Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito
  • Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Moments
  • Você não pode transferir seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento prévio

16. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso:

E-mail: contato@moments.ind.br

Telefone: +55 (31) 99959-8967

Endereço: Av. do Andradas, 3000 - Piso L2 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG

Ao utilizar os serviços da Moments, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.